Tarefas da Comissão Eleitoral
Garantir que todos os alunos tenham cartão de eleitor.
Verificar se as listas são formadas democraticamente, respeitando a vontade de cada um.
Receber a inscrição de cada lista, verificar se cumprem o que foi estipulado pela Comissão Eleitoral e atribuir-lhes uma letra por ordem alfabética.
Sensibilizar e aconselhar as listas para a criação de promessas que sejam possíveis de realizar e que tenham em vista o melhoramento da escola.
Afixar as promessas das listas.
Reunir com as listas para definir o material a utilizar e os tempos/ espaços para a construção de objectos de propaganda eleitoral.
Definir as regras da campanha eleitoral e criar um calendário.
Verificar que as listas agem correctamente em toda a campanha, respeitando as diferentes opiniões e as vontades de cada um.
Construir e fotocopiar os boletins de voto.
Nos diferentes espaços da escola, explicar como se vai realizar o acto eleitoral e como se preenchem os boletins de voto.
Preparar as Mesas de Voto, Urnas e os Cadernos Eleitorais.
A Comissão Eleitoral estará presente no acto eleitoral e também organizará os alunos em pequenos grupos, chamando-os, por espaço, para a votação.
Pelo menos um elemento da Comissão Eleitoral estará presente em cada Mesa durante a contagem dos votos.
A acta das eleições é elaborada pela Comissão Eleitoral reunindo as informações das actas de cada uma das Mesas de Voto.
Listas
Devem ser constituídas por 10 elementos dos quais, 5 são rapazes e 5 são raparigas.
As Listas terão um elemento de cada ano e não poderão ter mais que dois alunos do mesmo ano de escolaridade.
As Listas têm de se inscrever junto da Comissão Eleitoral até às 12:30 do dia 28 de Setembro.
No momento de inscrição, a Comissão Eleitoral atribuirá uma letra, de acordo com a ordem de chegada.
Depois de formada, a Lista deve apresentar um conjunto de Promessas para melhorar a Escola.
De acordo com os tempos e espaços definidos pela Comissão Eleitoral, as Listas poderão criar um conjunto de materiais e objectos de propaganda.
Na campanha eleitoral, cada Lista irá esclarecer as suas promessas e explicar a todos os alunos como as vão concretizar.
Durante a campanha, as Listas devem agir democraticamente, respeitando as diferentes opiniões e as vontades de cada um.
No acto eleitoral, momento de votação, cada Mesa terá um Presidente e dois Secretários que serão sorteados das diferentes Listas.
O Presidente terá de receber os cartões de eleitor e entregar os boletins de voto. Os secretários registam nos cadernos eleitorais quem vota.
Fechadas as urnas, os três elementos de cada Mesa e um da Comissão Eleitoral separam os votos e contam-nos.
Um secretário elaborará uma acta que explique o que aconteceu durante o acto eleitoral na sua Mesa de Voto e quais os resultados das eleições aí obtidos.
A constituição da Mesa da Assembleia será feita com toda a Escola respeitando a Lei de Hondt. Nesta regra, divide-se o número de votos de cada Lista por 1, 2, 3, 4, 5 … e, de acordo com a grandeza dos quocientes entrarão para a Mesa da Assembleia os elementos correspondentes de cada Lista.